TRT4 — 00003497220115040004

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d33190c768a56ec45c7bf15e587c6f62c648bb3bcbdea5abbc277eecece8867

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Multa Prevista em Norma Coletiva

• Ver outros registros do assunto TPU 13850

Movimentações públicas

1. 2011-03-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "46962",
       "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
     }
   }

2. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "46962",
       "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
     }
   }

3. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Exceção de praça©-executividade",
         "valor": 51
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "46962",
       "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
     }
   }

4. 2012-07-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Contra-razões",
         "valor": 46
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "46962",
       "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
     }
   }

5. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "46962",
       "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
     }
   }

6. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "46962",
       "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
     }
   }

7. 2014-11-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "46962",
       "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
     }
   }

8. 2015-12-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "46962",
       "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
     }
   }

9. 2019-05-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "46962",
       "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
     }
   }

10. 2019-05-10T00:00:00.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46962",
        "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

11. 2019-11-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46962",
        "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

12. 2020-09-29T14:29:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46948",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

13. 2011-03-30T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46962",
        "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

14. 2014-07-31T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46962",
        "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

15. 2019-11-11T11:00:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46948",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

16. 2020-09-29T15:52:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46948",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

17. 2020-09-30T09:08:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46948",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }