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Recurso Ordinário em Habeas Corpus — Homicídio Qualificado — STJ 00000070820208220000

Classe: Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23ac16bbac0bcc8eabadd89a94bb09c77b8122108ed2c5ed8fbe19adafcc5cdf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-18 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-06-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-06-30 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2020-07-03 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-07-03 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2020-08-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-08-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2020-09-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2020-09-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-09-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-09-04 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2020-09-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2020-09-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-08-25 relativo a «Homicídio Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-24 no assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-11 a 2020-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-09-04
Publicação (TPU 92)
2020-09-04
Petição (TPU 85)
2020-09-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-31
Recebimento (TPU 132)
2020-08-25
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-07-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-07-03
Conclusão (TPU 51)
2020-07-03
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-11T15:00:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-03-11T15:31:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2020-03-18T19:15:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  4. 2020-03-18T19:22:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2020-06-30T19:21:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-07-03T10:41:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  7. 2020-07-03T11:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2020-09-04T16:28:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2020-03-11T09:20:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-03-11T15:37:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-06-23T19:26:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  12. 2020-06-28T16:49:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-06-30T05:44:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-08-25T15:44:47.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  15. 2020-08-31T16:58:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-09-04T05:38:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-09-24T12:48:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2020-09-24T12:48:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2020-03-18T19:15:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2020-06-29T16:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-06-29T19:21:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2020-06-30T19:21:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2020-07-03T10:41:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2020-09-03T16:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-09-03T19:17:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2020-09-04T16:28:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.