Registro de Candidatura — Cargo - Prefeito — TRE-TO 06001425120246270034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3211849073272a05cc742de17baa1f8f6c0200e8b30f4ec2778ce8ff4e3a9765
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 99 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cargo - Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Registro de Candidatura - RRC - Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Eleições - Eleição Majoritária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Impugnação ao Registro de Candidatura Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-08-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-08-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-08-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-08-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-09-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-09-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-09-11 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2024-09-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-09-20 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-09-20 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2024-09-28 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2024-09-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/82 - 2024-09-28 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2024-09-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/89 - 2024-09-28 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95 - 2024-09-28 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/96 - 2024-09-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/97 - 2025-05-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/98
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-09-11 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T16:25:04.530000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240809194812
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3211849073272a05cc742de17baa1f8f6c0200e8b30f4ec2778ce8ff4e3a9765
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-09 a 2025-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-28
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-09-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-28
- Reativação (TPU 849)
- 2024-09-28
- Retificação de movimento (TPU 11983)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Eleições - Eleição Majoritária | Impugnação ao Registro de Candidatura
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 11618
- Ver outros registros do assunto TPU 11645
- Ver outros registros do assunto TPU 11616
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-09T19:48:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-12T13:35:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-19T15:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-28T11:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-09-07T16:05:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-09-09T13:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-09-15T15:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-09-20T10:50:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-09T19:48:23.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-09T19:48:23.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-09T19:48:23.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-09T19:48:23.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-18T16:18:02.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-20T11:26:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-20T11:26:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-08-28T03:03:53.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-09-03T16:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-09-03T16:23:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-09-03T16:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-09-07T02:34:19.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-09-07T02:34:20.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-09-07T02:34:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-09-07T18:32:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-09-07T18:32:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-09-09T02:47:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-09-09T02:47:22.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-09-09T02:47:23.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-09-09T02:47:23.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-09-11T16:02:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-09-11T16:02:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-09-11T16:02:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-09-15T02:32:38.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-09-15T02:33:02.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-09-15T02:33:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-09-15T02:33:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-09-16T10:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-09-16T10:46:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-09-16T10:46:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-09-20T10:49:43.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-09-28T14:27:55.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06001382820206270010 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
- TRE-TO — 06002134620206270017 — Recurso Eleitoral · 2020-10-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / GABINETE DE JUIZ MEMBRO V
- TRE-SE — 06002349420206250011 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 11ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06001391320206270010 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
- TRE-AL — 06001282320246020015 — Registro de Candidatura · 2024-08-09 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO
- TRE-PI — 06000389820206180018 — Registro de Candidatura · 2020-09-16 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
- TRE-AL — 06001259020246020040 — Registro de Candidatura · 2024-07-31 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA
- TRE-RO — 06002523320246220020 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RO
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 20ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001425120246270034 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Eleições - Eleição Majoritária | Impugnação ao Registro de Candidatura”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 99 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2025-05-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3211849073272a05cc742de17baa1f8f6c0200e8b30f4ec2778ce8ff4e3a9765. SHA-256 do comentário:37f50ed3f457cb7dd4293f3704a99b37cc72d8b5515bc8805ca36968fac44fa9.