Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Art. 475-J do CPC — TRT6 00000042220165060313

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: CARUARU - 03A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd6eb94d38ea835336f734e65be752ffdee5bdd3d740804f606dec715ff40dc5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-14 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-04-20 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-08-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2016-10-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  6. 2017-07-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2017-08-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2017-09-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2017-09-11 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2017-10-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2017-12-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2018-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2018-06-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2018-12-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  15. 2020-06-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2020-06-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  17. 2020-06-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  18. 2020-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa do Art. 475-J do CPC» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2016-03-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que questão do assunto «Multa do Art. 475-J do CPC» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2016-04-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-01 no assunto oficial «Multa do Art. 475-J do CPC»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-05 a 2020-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-15
Definitivo (TPU 246)
2020-06-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-06-12
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-12
Conclusão (TPU 51)
2019-01-25
Provisório (TPU 245)
2019-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-12-15
Publicação (TPU 92)
2018-12-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-12-14
Desarquivamento (TPU 893)
2018-06-23
Provisório (TPU 245)
2018-06-16
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Art. 475-J do CPC | FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Salário/Diferença Salarial | Salário Vencido/Retido | Seguro Desemprego | Indenização | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Expurgos Inflacionários | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-05T16:05:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20682",
    "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
  }
}
  2. 2016-01-05T16:05:32.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20682",
    "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
  }
}
  3. 2016-01-14T13:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20682",
    "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
  }
}
  4. 2016-03-14T08:59:36.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20682",
    "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
  }
}
  5. 2016-03-14T14:31:49.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20682",
    "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
  }
}
  6. 2016-04-20T15:43:54.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20682",
    "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
  }
}
  7. 2016-04-22T17:45:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20682",
    "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
  }
}
  8. 2016-04-22T18:14:21.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20682",
    "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
  }
}
  9. 2016-04-26T00:07:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20682",
    "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
  }
}
  10. 2016-04-26T00:07:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20682",
    "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
  }
}
  11. 2016-05-02T14:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20682",
    "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
  }
}
  12. 2016-05-04T00:09:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20682",
    "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
  }
}
  13. 2016-05-04T00:09:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20682",
    "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
  }
}
  14. 2016-05-05T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20682",
    "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
  }
}
  15. 2016-05-05T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20682",
    "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
  }
}
  16. 2016-05-13T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20682",
    "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
  }
}
  17. 2016-05-23T08:27:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20682",
    "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
  }
}
  18. 2016-08-01T18:35:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20682",
    "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
  }
}
  19. 2016-08-01T18:39:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20682",
    "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
  }
}
  20. 2016-08-19T00:21:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20682",
    "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
  }
}
  21. 2016-08-19T00:21:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20682",
    "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
  }
}
  22. 2016-09-19T20:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20682",
    "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
  }
}
  23. 2016-09-22T00:08:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20682",
    "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
  }
}
  24. 2016-09-22T00:08:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20682",
    "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
  }
}
  25. 2017-04-17T09:21:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20682",
    "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
  }
}
  26. 2017-04-19T00:06:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20682",
    "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
  }
}
  27. 2017-04-19T00:06:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20682",
    "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
  }
}
  28. 2017-07-04T10:39:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20682",
    "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
  }
}
  29. 2017-07-22T00:17:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20682",
    "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
  }
}
  30. 2017-07-22T00:17:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20682",
    "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
  }
}
  31. 2017-08-04T00:11:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20682",
    "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
  }
}
  32. 2017-08-10T15:46:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20682",
    "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
  }
}
  33. 2017-09-04T11:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20682",
    "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
  }
}
  34. 2017-09-11T19:47:19.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20682",
    "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
  }
}
  35. 2017-10-25T16:42:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20682",
    "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
  }
}
  36. 2017-12-02T00:18:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20682",
    "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
  }
}
  37. 2017-12-02T00:18:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20682",
    "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
  }
}
  38. 2017-12-07T11:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20682",
    "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
  }
}
  39. 2017-12-23T00:12:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20682",
    "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
  }
}
  40. 2018-02-02T11:41:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20682",
    "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.