TRE-BA — 06000134420266050016
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade
Movimentações públicas
- 2026-05-09T13:32:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16648", "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-18T17:31:25.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16648", "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-18T17:31:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16648", "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-06-01T12:30:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16648", "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-06-01T12:30:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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