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TRE-ES — 06000924620226080059

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 59 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af62444ed81d4350743c9b678df3266760fd07b72d6d85f76b4049441d65f48c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-05 a 2024-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-02
Definitivo (TPU 246)
2024-02-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-15
Petição (TPU 85)
2023-12-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-11
Documento (TPU 581)
2023-12-11
Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2023-10-31
Conclusão (TPU 51)
2023-10-23
Petição (TPU 85)
2023-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-05T17:53:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-10-06T14:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-11-30T18:43:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-10-31T15:33:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2022-10-06T16:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-10-07T10:27:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-01-25T15:11:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-02-16T17:32:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-03-27T17:58:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-04-14T19:12:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-06-19T15:15:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-07-25T13:24:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-08-10T13:57:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-09-12T17:08:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-10-16T17:59:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-10-16T18:07:06.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2023-10-16T18:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2023-10-23T20:00:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  19. 2023-12-11T15:29:10.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-12-11T17:06:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-12-11T17:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-12-15T14:38:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-02-02T17:50:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2022-10-05T17:53:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  25. 2022-10-06T16:08:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2022-12-07T17:16:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2023-12-11T15:29:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2024-02-02T17:50:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2024-02-02T17:50:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
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    {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.