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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT20 00000341620245200013

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0Grau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1d44bba7941044c0c99364d92810b5d251278a5dfa336b5bbf3a30a322de1bb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-29 — Retificação de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-01-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-01-29 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-01-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-01-29 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2024-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-02-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2024-02-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2024-02-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2024-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-02-02 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T07:22:27.625000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240129090801
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d1d44bba7941044c0c99364d92810b5d251278a5dfa336b5bbf3a30a322de1bb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-29 a 2024-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-05
Definitivo (TPU 246)
2024-02-03
Mero expediente (TPU 11010)
2024-02-02
Conclusão (TPU 15101)
2024-02-02
Conclusão (TPU 51)
2024-02-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-02
Conclusão (TPU 51)
2024-01-29
Procedência (TPU 219)
2024-01-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-29
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2024-01-29
Conclusão (TPU 51)
2024-01-29
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2024-01-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Conversão de Regime Jurídico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-29T09:08:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  2. 2024-01-29T09:08:58.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  3. 2024-01-29T10:32:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  4. 2024-01-29T11:25:49.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  5. 2024-01-29T14:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  6. 2024-02-02T12:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  7. 2024-02-02T12:41:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  8. 2024-02-02T12:41:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  9. 2024-01-29T11:25:49.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  10. 2024-02-02T12:41:18.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  11. 2024-02-03T11:01:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  12. 2024-02-05T07:38:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.