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Direitos Políticos — Requerimento — TRE-SC 00002339020166240088

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 88 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe1992da400d013e71f32de4e3b82637910624349cff8b184308c291f5e56d0e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-08-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-08-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-08-17 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-11-09 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-11-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2018-04-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2023-11-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2023-11-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2023-11-22 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-11-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-11-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2023-11-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2023-12-11 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2016-08-17 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2016-11-09 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2023-11-22 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2023-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-11
Arquivamento (TPU 12430)
2023-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-22
Recebimento (TPU 132)
2023-11-22
Documento (TPU 581)
2023-11-22
Arquivamento (TPU 12430)
2023-11-22
Conclusão (TPU 51)
2023-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-12
Definitivo (TPU 246)
2018-04-03
Definitivo (TPU 246)
2016-11-09
Arquivamento (TPU 12430)
2016-11-09
Documento (TPU 581)
2016-11-09
Arquivamento (TPU 12430)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Matéria Administrativa | Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-15T17:29:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-16T09:19:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-17T12:56:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-11-22T14:58:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-17T12:55:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-17T12:57:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-11-09T12:58:06.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-11-09T12:58:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-11-09T14:38:39.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-04-03T18:14:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-02-12T15:48:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-11-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-11-22T14:57:10.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-11-22T14:57:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-11-22T14:58:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-11-22T15:11:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-12-11T17:05:32.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.