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Ação Penal - Procedimento Sumário — Latrocínio — TJRJ 00078680320098190004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57a9cc77e6c50fd74fc7fcbf2ebd2894dd2792ee942c84ca762e21699a7f82db

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-03-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-03-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-03-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2009-04-15 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2009-04-15 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2009-05-07 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2009-05-07 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2009-05-18 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2009-05-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2009-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2009-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2009-08-21 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2011-07-25 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2011-07-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2018-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2018-08-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2018-08-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2018-08-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Latrocínio» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2009-04-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que questão do assunto «Latrocínio» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2009-04-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. Que questão do assunto «Latrocínio» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2009-05-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-04 a 2018-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-23
Definitivo (TPU 246)
2018-08-21
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-21
Conclusão (TPU 51)
2018-05-15
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-15
Conclusão (TPU 51)
2012-03-12
Definitivo (TPU 246)
2011-07-25
Mero expediente (TPU 11010)
2011-07-25
Conclusão (TPU 51)
2011-07-25
Documento (TPU 581)
2009-08-21
Remessa (TPU 123)
2009-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Latrocínio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-03-04T14:47:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-03-05T11:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2009-03-10T13:23:02.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  4. 2009-03-31T18:22:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2009-04-15T13:40:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  6. 2009-05-07T15:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  7. 2009-05-18T16:26:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  8. 2009-05-18T16:27:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2009-06-01T18:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2009-07-01T16:18:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2009-08-21T12:58:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  12. 2011-07-25T13:13:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  13. 2011-07-25T13:13:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2018-05-15T17:05:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2018-08-21T17:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2009-03-05T11:06:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2009-03-06T11:06:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2009-03-26T17:20:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2009-04-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2009-04-06T16:07:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2009-04-15T13:40:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  22. 2009-04-22T16:05:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2009-05-07T15:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  24. 2009-05-07T19:08:42.000Z — Procedência (TPU 219)
  25. 2009-05-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2009-06-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2009-06-24T17:06:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2009-07-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2009-07-16T16:04:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2009-08-05T13:48:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2009-08-18T17:44:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2011-07-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-03-12T14:40:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2018-05-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2018-08-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2018-08-23T14:40:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.