TRF5 — 00266979820244058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4004a23d18301a43ded3b5f034556a3a9542a3e8572e42298f0a70262066daa0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-30 a 2025-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-13
- Remessa (TPU 123)
- 2025-08-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-15
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-11
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-07-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-27
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-30T20:37:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-02-07T09:34:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-02-07T13:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-03-14T00:07:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-14T00:07:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-14T00:09:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-14T00:09:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-21T10:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-06-21T15:09:38.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-06-27T17:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-11T14:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-15T10:16:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-15T10:17:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-05T00:27:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-06T00:04:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-10T20:49:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-10T20:49:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-10T20:49:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-08-13T18:21:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2025-01-30T20:37:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-07T13:29:31.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2025-06-27T17:28:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-07-11T12:39:28.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-08-13T18:21:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 00256266120244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00002005720224059830 — Agravo de Instrumento · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
- TRF2 — 00196442720184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00336891220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 01039618720134025050 — Recurso Inominado Cível · 2014-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 01019694120134025002 — Recurso Inominado Cível · 2015-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJMS — 00002271120248120043 — Carta Precatória Cível · 2024-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara
- TJRR — 08014839820258230047 — Procedimento Comum Cível · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR