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TRE-BA — 00036017920146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ FEDERALGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63d67aee250808e6e5ed9f8b65dfcf12360cd04be8c5ee8a2078f93941372817

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-25 a 2022-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-10: Definitivo (TPU 246)
2022-08-10: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-11: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-11: Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-08: Definitivo (TPU 246)
2014-10-08: Recebimento (TPU 132)
2014-10-08: Definitivo (TPU 246)
2014-10-08: Recebimento (TPU 132)
2014-10-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-03: Recebimento (TPU 132)
2014-10-03: Petição (TPU 85)
2014-10-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-25T19:50:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T19:51:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T19:51:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-26T11:36:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-27T15:49:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2014-09-28T18:15:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-03T11:11:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-27T15:54:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-09-30T18:14:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-02T09:57:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-10-08T15:28:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-09-25T20:03:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-09-26T11:35:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-26T11:35:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-09-27T16:16:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-28T17:01:41.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-28T17:34:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-29T13:09:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-29T19:31:32.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T10:33:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T18:24:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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```

2014-09-30T18:27:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-03T11:11:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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2014-10-08T15:27:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30561",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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2014-10-08T16:11:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-10-08T17:28:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30561",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2014-10-08T17:28:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30561",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2022-04-11T16:49:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-11T16:49:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-10T14:05:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-10T14:06:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06010381220246270029 — Direito de Resposta · 2024-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-TO — 06010900820246270029 — Direito de Resposta · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-AL — 06015513420226020000 — Representação · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / Relatoria Juiz Auxiliar 3
TRE-MT — 06003204620246110001 — Representação · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 01ª Zona Eleitoral
TRE-BA — 06000499620206050016 — Representação · 2020-10-18 · 1 referência(s) em comum
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TRE-TO — 06010770920246270029 — Representação · 2024-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-RS — 00003244820166210062 — Representação · 2016-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06010239720226020000 — Representação · 2022-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / Relatoria Juiz Auxiliar 3