Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000562520155030058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3a033a123845245d6cdbba6c7e1bab7a0f4f1a8bfb8403cbb54748894f790e4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-22 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-01-22 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-02-10 — de Instrução Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-02-10 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-02-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-02-12 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-03-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-03-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-05-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-05-28 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-05-29 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-06-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-06-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-06-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-02-10? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-12 no assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-22 a 2015-06-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-06-09
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-06-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-06-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-02-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-02-10
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-02-10
- de Instrução (TPU 12749)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Material | Liberação/Entrega das Guias | FGTS
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14009
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2015-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-02-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2015-02-12T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-02-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-02-10T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-06-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00007230520125240002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Formiga / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT1 — 00008244020105010006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-07-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Formiga / 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT14 — 00000595920215140091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Formiga / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT14 — 00000163720175140003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Formiga / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT3 — 00000570320145030104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Formiga / 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia
- TRT3 — 00000046920165030001 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Formiga / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT4 — 00010225420105040019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-09-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Formiga / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00010203620105040811 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Formiga / 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
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