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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT6 00031004120045060321

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: LIMOEIRO - 01A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53381f8c0dbaaeac6e01ccf49f631ded0fae72f4e8eb005150b96bcc9da89261

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-02-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-02-18 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2004-03-10 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2004-05-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2004-06-25 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2004-12-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2007-09-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-09-13 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-09-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2019-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-10-03 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-07-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2020-07-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-08-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-08-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-08-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-09-01 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2020-09-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2004-05-10 no assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que questão do assunto «Verbas Rescisórias» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2004-12-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-07-31 para o assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-02-06 a 2020-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-09
Definitivo (TPU 246)
2020-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-25
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-24
Conclusão (TPU 51)
2020-08-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-07-31
Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-31
Conclusão (TPU 51)
2019-10-03
Provisório (TPU 245)
2019-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-18
Conclusão (TPU 51)
2019-09-13
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2007-09-24
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-02-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20722",
    "nome": "POSTO AVANÇADO DE SURUBIM"
  }
}
  2. 2004-02-18T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20722",
    "nome": "POSTO AVANÇADO DE SURUBIM"
  }
}
  3. 2004-05-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20722",
    "nome": "POSTO AVANÇADO DE SURUBIM"
  }
}
  4. 2004-06-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20722",
    "nome": "POSTO AVANÇADO DE SURUBIM"
  }
}
  5. 2019-09-18T07:56:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-07-31T09:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2020-08-24T14:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-09-01T13:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  9. 2004-03-10T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20722",
    "nome": "POSTO AVANÇADO DE SURUBIM"
  }
}
  10. 2004-12-03T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20722",
    "nome": "POSTO AVANÇADO DE SURUBIM"
  }
}
  11. 2007-09-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20722",
    "nome": "POSTO AVANÇADO DE SURUBIM"
  }
}
  12. 2019-09-13T11:36:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  13. 2019-09-30T08:41:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2019-10-03T16:22:56.000Z — Provisório (TPU 245)
  15. 2020-07-31T09:31:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  16. 2020-08-10T09:06:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  17. 2020-08-25T20:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2020-09-09T15:53:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.