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TJSE — 00004778920158250013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CARIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5588e57b107cbc72eb90c9df86b3822d3a3b1454af4b10f30413533647978284

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-25 a 2017-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-07
(TPU )
2016-09-05
Definitivo (TPU 246)
2016-02-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-23
Definitivo (TPU 246)
2016-02-04
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2016-02-01
Conclusão (TPU 51)
2016-01-28
Recebimento (TPU 132)
2016-01-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2016-01-07
(TPU )
2015-06-16
Por decisão judicial (TPU 898)
2015-06-16
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-16T13:23:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2017-07-07T08:26:07.000Z — (TPU )
  3. 2016-01-07T13:52:31.000Z — (TPU )
  4. 2015-04-22T09:07:14.000Z — (TPU )
  5. 2015-04-14T07:42:58.000Z — (TPU )
  6. 2015-03-25T14:57:11.000Z — (TPU )
  7. 2016-09-05T13:02:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-02-23T13:26:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-02-23T13:23:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2016-02-04T10:23:32.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8609",
    "nome": "Carira"
  }
}
  11. 2016-02-01T13:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2016-01-28T11:36:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-01-11T12:29:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-01-08T16:28:56.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  15. 2015-06-16T13:24:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2015-04-10T12:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-04-10T12:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-04-10T09:44:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2015-04-10T09:43:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-04-06T09:45:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-04-01T12:57:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-03-30T10:15:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-03-25T14:54:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.