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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000239220216190010

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: feeff2e9368fa5ba288b5e50490680e29b3d4de9518b7faaf12d964e0596d710

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2021-02-05 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-02-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-02-08 — pagamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2021-02-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-02-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-02-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2021-02-10 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2021-02-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2021-02-22 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2021-02-23 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2021-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2021-03-23 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2021-03-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2021-03-23 para o assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-15 a 2021-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-23
Definitivo (TPU 246)
2021-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-23
Arquivamento (TPU 12430)
2021-03-18
Conclusão (TPU 51)
2021-02-23
Petição (TPU 85)
2021-02-22
Petição (TPU 85)
2021-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-10
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-15T14:02:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2021-01-18T15:10:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2021-02-08T14:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2021-03-18T15:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  5. 2021-02-02T15:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14950",
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  6. 2021-02-05T16:59:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  7. 2021-02-09T15:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2021-02-09T15:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  9. 2021-02-09T15:56:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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}
  10. 2021-02-09T15:56:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2021-02-09T15:56:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2021-02-09T21:40:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2021-02-09T21:40:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2021-02-09T21:40:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2021-02-18T15:23:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2021-02-18T15:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2021-02-22T19:33:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2021-02-23T17:48:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2021-01-15T14:02:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  20. 2021-02-02T15:37:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2021-02-08T18:03:21.000Z — pagamento (TPU 12447)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2021-02-10T02:44:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2021-02-10T02:44:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2021-03-23T14:08:50.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2021-03-23T14:09:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2021-03-23T14:09:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14950",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.