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TRF4 — 50000661920104047105

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Santo ÂngeloGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8804705fe35d553b6387ef3f201069f5883c634f5992a4c185d6f1ec6c649d69

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-26 a 2015-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-09: Petição (TPU 85)
2015-02-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-02-07: Confirmada (TPU 12266)
2015-02-07: Confirmada (TPU 12266)
2015-01-28: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-01-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-01-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-12-05: Conclusão (TPU 51)
2014-12-03: Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-03: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Ver outros registros do assunto TPU 6036

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-03-12T17:29:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
}

2015-03-09T17:12:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-02-25T01:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-12-05T13:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
}

2014-12-03T17:04:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-12-01T13:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
}

2014-10-29T01:07:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-10-17T11:03:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-08-14T14:04:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
}

2014-08-13T15:33:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-08-05T01:30:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-07-25T08:10:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-07-24T17:21:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-07-03T01:11:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-06-17T13:55:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
}
```

2014-06-05T18:55:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
}

2014-06-05T17:35:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-08-24T14:09:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2010-08-23T16:31:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-08-13T15:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
}

2010-08-12T14:03:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-07-17T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2010-06-01T12:35:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
}

2010-05-26T15:40:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-05-20T14:19:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-02-26T17:05:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
}

2010-02-26T14:50:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2015-03-12T17:29:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
}

2015-02-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-02-07T19:22:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-01-28T17:02:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
}

2015-01-28T17:02:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
}

2015-01-28T15:02:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
}
```
2014-12-03T16:18:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-12-03T16:17:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
}

2014-12-03T15:13:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
}

2014-10-23T16:49:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-10-23T16:37:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
}

2014-10-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-10-06T14:01:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11964",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santo Ângelo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002187719884013300 — Execução Fiscal · 1988-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 20ª - Salvador
TRF6 — 00000596820114013805 — Execução Fiscal · 2011-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / São Sebastião do Paraíso
TRF6 — 00000625020174013825 — Execução Fiscal · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF4 — 00022789420024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 1ª Vara Federal de Maringá
TJRS — 00042493920148210132 — Execução Fiscal · 2014-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TRF6 — 00000611720114013812 — Mandado de Segurança Cível · 2011-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
TRF1 — 00002177620134013701 — Execução Fiscal · 2013-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 02ª Imperatriz
TRF4 — 00003862420004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 1ª Vara Federal de Maringá

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