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TRE-MA — 00000308720136100100

Classe: RepresentaçãoOrgao: 100ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a0de5830cad7cf19aecbe7317362a37524b30922fa428347d76e9618fe29526

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-26 a 2015-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-21
Definitivo (TPU 246)
2015-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-03-26
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2014-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-03-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-03-26
Conclusão (TPU 51)
2014-03-26
Conclusão (TPU 51)
2014-03-26
Conclusão (TPU 51)
2014-02-05
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2013-10-05
Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-30
Devolvidos os autos (TPU 12315)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-26T11:10:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-09-30T18:35:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-03-26T11:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-03-26T11:44:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-03-26T13:17:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2013-09-30T18:45:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2014-03-26T11:49:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2015-10-21T10:17:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2013-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2013-09-26T11:08:47.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2013-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2013-09-30T18:47:33.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2013-10-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2014-03-26T11:44:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2014-03-26T13:16:36.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2015-08-12T14:42:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2015-10-21T10:21:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.