TRE-BA — 06000134520246050006

Classe: Carta de Ordem CívelOrgao: 19 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31da0a772f5b4f97ca7e6d2cb3bbd35bae73c6c99f73145f2068cf53c2385557

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-18 a 2024-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-16
Definitivo (TPU 246)
2024-04-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-16
Documento (TPU 581)
2024-04-10
Documento (TPU 581)
2024-04-10
Documento (TPU 581)
2024-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-04
Documento (TPU 581)
2024-04-04
Documento (TPU 581)
2024-04-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-04-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Diligências

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-18T18:50:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16661",
        "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2024-03-19T13:54:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30575",
        "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2024-03-19T16:35:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30575",
        "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2024-03-19T13:52:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16661",
        "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2024-03-19T16:35:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30575",
        "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2024-04-01T14:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30575",
        "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2024-04-01T14:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30575",
        "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2024-04-01T14:30:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30575",
        "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2024-04-04T15:03:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30575",
        "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2024-04-04T15:41:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30575",
        "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2024-04-10T14:27:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30575",
        "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2024-04-10T14:34:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30575",
        "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2024-04-16T15:18:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30575",
        "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2024-03-18T18:50:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16661",
        "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2024-04-01T14:08:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30575",
        "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  16. 2024-04-01T14:08:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30575",
        "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  17. 2024-04-03T01:00:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2024-04-03T01:00:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30575",
        "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2024-04-09T03:01:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30575",
        "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2024-04-09T03:01:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30575",
        "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2024-04-16T03:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30575",
        "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2024-04-16T15:19:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30575",
        "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2024-04-16T15:19:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30575",
        "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.