Wiki Jurídica

TJSP — 00116331720048260568

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 01 CIVEL DE SAO JOAO DA BOA VISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa71575d08590877bce143a8640822537a3b33c5b90c2f6a2be4ef4e20ee8475

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-04-27 a 2023-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-28
Definitivo (TPU 246)
2017-02-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-04-07
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-07
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-07
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-07
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-07
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-07
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-03-15
Apensamento (TPU 135)
2013-03-15
Apensamento (TPU 135)
2007-08-14
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-04-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  2. 2006-10-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2006-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2006-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2006-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2006-11-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2006-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2006-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2006-12-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2007-01-09T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  11. 2007-01-09T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2007-01-10T10:37:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2007-01-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2007-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2007-03-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2007-03-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2007-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2007-04-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  19. 2007-08-14T15:01:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2013-03-15T22:31:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
  21. 2013-03-15T22:31:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
  22. 2013-04-07T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  23. 2013-04-07T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  24. 2013-04-07T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  25. 2013-04-07T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  26. 2013-04-07T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  27. 2013-04-07T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  28. 2017-02-25T14:20:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-02-25T14:20:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2023-03-28T14:27:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.