TJPE — 00000029719958171520

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e36a171ada493f50a1024a61f072d32d817ec7c876ac3cce059f1e0397ea53d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Multas e demais Sanções

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 1995-07-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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2. 2008-07-04T11:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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3. 2008-10-03T12:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2010-02-18T10:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2010-03-09T12:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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6. 2011-09-22T12:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2011-09-24T17:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "valor": 79
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     ]
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8. 2014-04-30T17:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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9. 2014-08-06T12:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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10. 2014-08-15T13:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "nome": "Ofício",
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      ]
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11. 2014-08-15T13:06:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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          "valor": 38
        }
      ]
    }

12. 2015-07-08T15:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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        }
      ]
    }

13. 2017-02-10T10:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        }
      ]
    }

14. 2017-07-31T16:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

15. 2017-07-31T16:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
          "valor": 90
        }
      ]
    }

16. 2019-10-21T13:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

17. 2021-11-25T09:39:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

18. 2013-03-18T14:02:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
19. 2008-07-08T16:07:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
20. 2011-04-20T08:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
21. 2014-05-05T09:47:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
22. 2015-07-08T14:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
23. 2015-07-10T11:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
24. 2019-10-21T13:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
25. 2021-06-15T16:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
26. 2021-06-22T10:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
27. 2022-05-12T11:54:00.000Z — Definitivo (TPU 246)