Wiki Jurídica

Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-BA 06000133620246050009

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 9 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3aac6dc0ab08c08753889144c59074ae66c8169696bd5baaf8e55edef0ee45c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2024-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-05-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2024-05-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2024-05-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-05-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2024-05-07 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2024-05-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2024-05-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2024-05-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2024-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-11 no assunto oficial «Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-03 a 2024-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-11
Definitivo (TPU 246)
2024-05-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-04
Procedência (TPU 219)
2024-05-04
Conclusão (TPU 51)
2024-05-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-03T14:56:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-05-04T08:14:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-05-06T10:43:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-05-06T10:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-05-11T14:29:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-05-03T14:56:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-05-04T19:53:40.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-05-04T19:53:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-05-07T01:01:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-05-07T01:01:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-05-11T03:05:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-05-11T14:38:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-05-11T14:38:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16597",
    "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.