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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00313396619968260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 12 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c1c3107189294ca4a461f465eb58ed4a17cc71cd2bc1497cf3d109dab2d77f2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1996-04-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 1996-04-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 1996-04-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 1996-05-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 1996-05-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 1996-05-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 1996-05-21 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-04-15 a 2022-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-30
Definitivo (TPU 246)
1996-05-21
Redistribuição (TPU 36)
1996-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-05-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-04-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-04-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-30T13:02:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 1996-04-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 1996-04-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 1996-04-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 1996-05-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 1996-05-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 1996-05-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 1996-05-21T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.