TJRJ — 00749284520228190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 17 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a85b252ba2a5374353bfea67ef11a1e6b4c56750986f2d207a022d4882cd964

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-30 a 2023-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-18
Definitivo (TPU 246)
2023-05-18
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-05-16
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-05-09
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-09
Conclusão (TPU 51)
2023-05-09
Petição (TPU 85)
2023-05-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-19
Publicação (TPU 92)
2023-03-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-30T18:25:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2022-04-01T11:59:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2022-04-10T13:33:12.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2022-08-02T14:40:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2022-08-06T20:26:57.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2022-08-10T14:11:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2022-08-11T21:45:20.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2022-08-25T13:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2022-10-05T22:31:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2022-10-10T13:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  11. 2022-11-04T11:46:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2022-11-10T22:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2022-11-21T08:25:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  14. 2022-12-08T09:38:49.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  15. 2022-12-15T11:05:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  16. 2022-12-26T23:53:38.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  17. 2022-12-29T08:19:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2023-01-11T17:36:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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    }
  19. 2023-01-17T16:32:31.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  20. 2023-02-23T15:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  21. 2023-02-26T15:24:25.000Z — Denúncia (TPU 391)
  22. 2023-03-19T16:45:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  23. 2023-03-19T16:45:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2023-03-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2023-05-09T12:32:01.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  26. 2023-05-09T15:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
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        }
      ]
    }
  27. 2022-04-01T11:55:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-04-04T10:33:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2022-04-10T10:33:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2022-08-02T16:34:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-08-03T08:45:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2022-08-06T08:45:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2022-08-10T09:54:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2022-08-10T14:11:59.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  35. 2022-08-11T09:54:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-08-23T15:59:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-08-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2022-09-20T16:17:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2022-09-20T16:44:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2022-09-27T07:53:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.