TJRJ — 00749284520228190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a85b252ba2a5374353bfea67ef11a1e6b4c56750986f2d207a022d4882cd964
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-30 a 2023-05-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-18
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-05-16
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-05-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-09
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-19
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-19
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-30T18:25:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-08-06T20:26:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-12-08T09:38:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2022-12-15T11:05:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-12-26T23:53:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-29T08:19:25.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2023-01-11T17:36:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-23T15:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-26T15:24:25.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2023-03-19T16:45:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2023-03-19T16:45:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-09T12:32:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-09T15:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-01T11:55:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-04T10:33:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-10T10:33:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-02T16:34:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-03T08:45:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-06T08:45:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-10T09:54:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-10T14:11:59.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-08-11T09:54:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-23T15:59:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-20T16:17:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-20T16:44:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-27T07:53:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00029547020218260038 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / CRIMINAL DE ARARAS
- TJMG — 00000186420198130439 — Recurso Especial · 2021-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00003111420098110092 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR
- TJSP — 00008127420238260248 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA
- TJSP — 00216180520178260196 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / 03 CRIMINAL DE FRANCA
- STJ — 00003956720158272708 — Agravo em Recurso Especial · 2017-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJDFT — 00189529020168070003 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / 2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJES — 00001441920238080050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA