TRE-BA — 06000131720256050198
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d492a02ed1af19f20f7867d53bf5071829b670d7043f6f02ba4517fa4fb01d0d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-28 a 2025-05-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-04-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-11
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-04-11
- Procedência (TPU 219)
- 2025-04-09
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Eleições - 1° Turno
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-28T09:02:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16880", "nome": "198 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-07T14:41:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16880", "nome": "198 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-25T08:52:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16880", "nome": "198 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-09T15:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16880", "nome": "198 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-07T14:40:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16880", "nome": "198 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-11T12:47:34.000Z — (TPU 15216)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16880", "nome": "198 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-02T12:36:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16880", "nome": "198 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-02T13:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16880", "nome": "198 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-08T09:02:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16880", "nome": "198 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-08T09:03:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16880", "nome": "198 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-08T09:04:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16880", "nome": "198 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-24T13:20:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16880", "nome": "198 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-24T13:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16880", "nome": "198 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-24T13:27:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16880", "nome": "198 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-06T11:23:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16880", "nome": "198 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-01-28T09:02:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16880", "nome": "198 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-02-11T12:47:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16880", "nome": "198 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-25T12:58:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16880", "nome": "198 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-25T12:58:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16880", "nome": "198 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-08T02:46:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16880", "nome": "198 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-09T11:49:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16880", "nome": "198 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-11T10:07:45.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16880", "nome": "198 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-11T10:07:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16880", "nome": "198 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-26T00:53:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16880", "nome": "198 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-28T00:52:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16880", "nome": "198 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-06T02:49:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16880", "nome": "198 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-06T11:36:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16880", "nome": "198 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-06T11:36:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16880", "nome": "198 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00003217120166210037 — Registro de Candidatura · 2016-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 198 º CARTÓRIO ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003200420166210129 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 198 º CARTÓRIO ELEITORAL / 129 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003278820166210163 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 198 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000398520236160066 — Composição de Mesa Receptora · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 198 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 ª zona eleitoral-Maringá
- TRE-BA — 06000499120256050155 — Composição de Mesa Receptora · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 198 º CARTÓRIO ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000389220216050061 — Composição de Mesa Receptora · 2021-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 198 º CARTÓRIO ELEITORAL / 61 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000026120206130029 — Petição Cível · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Petição Cível
- Órgão julgador: 198 º CARTÓRIO ELEITORAL / 26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-BA — 06000305020236050157 — Composição de Mesa Receptora · 2023-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 198 º CARTÓRIO ELEITORAL / 157 º CARTÓRIO ELEITORAL