TRF5 — 00248177120244058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4cfc47acc4efc74c9fa047aa7c2ed238dfc0c0ce2a0df09f4236bbbf6095d89
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-06 a 2025-07-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-16
- Remessa (TPU 123)
- 2025-07-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-11
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-09
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-06T04:09:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-02-07T10:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-05-14T19:41:44.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-05-23T13:53:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-09T15:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-09T15:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-11T00:13:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-11T00:13:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-07-05T04:26:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-08T01:06:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-16T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-16T00:01:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-07-16T00:01:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-16T06:49:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2025-02-06T04:09:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-23T13:52:17.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-06-09T14:01:23.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-07-16T06:49:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00128024120224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPB — 00006059220158150141 — Restauração de Autos Cível · 2015-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Restauração de Autos Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- TRF2 — 50234089120224025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF5 — 00133636020254058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00125024520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00003276620044014000 — Recurso Especial · 2023-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TJRR — 08008776520268230005 — Procedimento Comum Cível · 2026-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF2 — 50980264120214025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ