Ir ao conteúdo

TRT19 — 00000149120135190060

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARESGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc210ccbf595eac710636ab7c5865b48b97199e8c27723ad7781ba7daeaf31c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-09 a 2026-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-18: Definitivo (TPU 246)
2026-06-15: Publicação (TPU 92)
2026-06-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-15: Publicação (TPU 92)
2026-06-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-12: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-06-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-11: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-06-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-11: (TPU 15238)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Dar

Ver outros registros do assunto TPU 13014

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}

2013-01-09T13:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}

2013-01-09T13:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}

2020-04-30T15:39:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}

2021-03-29T14:31:26.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
```

2022-12-13T10:26:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}

2022-12-16T10:26:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}

2023-01-31T12:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}

2023-02-01T01:21:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
```

2023-02-01T01:21:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}

2023-02-09T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}

2023-02-09T14:01:54.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
```

2024-10-30T12:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}

2024-10-30T12:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}

2024-11-07T02:23:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
```

2024-11-07T02:23:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}

2024-11-07T02:23:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
```

2024-11-07T02:23:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}

2024-11-07T10:34:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47224",
    "nome": "POSTO AVANCADO TRT 19 CAE"
  }
}

2026-05-29T12:16:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47224",
    "nome": "POSTO AVANCADO TRT 19 CAE"
  }
}

2026-05-29T12:48:02.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47224",
    "nome": "POSTO AVANCADO TRT 19 CAE"
  }
}

2026-05-29T17:26:42.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47224",
    "nome": "POSTO AVANCADO TRT 19 CAE"
  }
}

2026-05-29T17:26:42.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47224",
    "nome": "POSTO AVANCADO TRT 19 CAE"
  }
}
```

2026-06-02T12:50:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47224",
    "nome": "POSTO AVANCADO TRT 19 CAE"
  }
}

2026-06-10T01:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47224",
    "nome": "POSTO AVANCADO TRT 19 CAE"
  }
}

2026-06-10T01:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47224",
    "nome": "POSTO AVANCADO TRT 19 CAE"
  }
}

2026-06-10T01:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47224",
    "nome": "POSTO AVANCADO TRT 19 CAE"
  }
}

2026-06-11T02:17:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47224",
    "nome": "POSTO AVANCADO TRT 19 CAE"
  }
}
```

2026-06-11T02:17:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47224",
    "nome": "POSTO AVANCADO TRT 19 CAE"
  }
}

2026-06-11T02:17:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47224",
    "nome": "POSTO AVANCADO TRT 19 CAE"
  }
}
```

2026-06-11T02:17:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47224",
    "nome": "POSTO AVANCADO TRT 19 CAE"
  }
}

2026-06-11T02:17:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47224",
    "nome": "POSTO AVANCADO TRT 19 CAE"
  }
}
```

2026-06-11T02:17:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47224",
    "nome": "POSTO AVANCADO TRT 19 CAE"
  }
}

2026-06-11T10:42:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}

2026-06-11T15:34:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}

2026-06-12T10:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}

2026-06-12T10:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}

2026-06-15T02:47:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
```

2026-06-15T02:47:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}

2026-06-15T02:47:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00009760320105040751 — Execução de Termo de Ajuste de Conduta · 2010-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução de Termo de Ajuste de Conduta
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA
TRT19 — 00001977720135190055 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES / VARA DO TRABALHO DE ATALAIA
TRT15 — 00011171220145150125 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT15
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES / 2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho
TRT5 — 00000625120125050003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT5
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES / 3ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT15 — 00011084720125150084 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT15
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES / 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos
TRT15 — 00011131120125150071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT15
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES / Vara do Trabalho de Mogi Guaçu
TRT17 — 00001954320155170007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT17
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES / 7ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT24 — 00242240520245240022 — Cumprimento de sentença · 2024-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES / 2ª Vara do Trabalho de Dourados