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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJAL 00000511420148020026

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de PiaçabuçuGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8346603877f31bf4261fd5dffa3b901ebed319899dfc673c34eb8a4e392e80b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  2. 2014-05-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2014-09-03 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2014-09-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-10-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  6. 2015-01-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  7. 2015-02-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  8. 2015-04-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  9. 2015-04-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  10. 2015-09-29 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-07-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-07-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2016-08-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-01-07 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  15. 2019-01-15 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2019-01-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2019-03-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2022-07-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-05-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2015-09-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-03-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-04 a 2022-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-08
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-24
Provisório (TPU 245)
2019-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-12
Publicação (TPU 92)
2019-03-11
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2019-03-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-01-18
Conclusão (TPU 51)
2019-01-17
Documento (TPU 581)
2019-01-15
Documento (TPU 581)
2019-01-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-25T15:53:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2014-09-25T15:53:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  3. 2014-09-25T15:53:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  4. 2014-09-25T15:53:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-09-25T15:53:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2014-09-25T15:53:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2014-09-25T15:53:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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}
  8. 2014-09-25T15:53:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  9. 2017-02-06T13:03:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2017-02-03T13:03:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-11-29T21:27:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2016-08-04T10:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2016-08-03T15:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  14. 2016-07-29T15:39:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  15. 2016-07-14T08:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  16. 2016-07-11T13:10:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-05-10T09:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-05-10T09:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-11-15T09:24:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-09-29T15:43:56.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  21. 2015-04-07T14:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-09-25T15:53:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2014-09-25T15:53:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2014-09-25T15:53:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2014-09-25T15:53:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  26. 2014-09-25T15:53:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  27. 2014-09-25T15:53:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2014-09-03T13:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  29. 2014-09-03T13:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-09-03T13:12:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  31. 2014-06-10T09:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  32. 2014-06-05T13:02:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-05-27T15:08:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2014-05-22T11:19:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-05-21T11:57:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  36. 2014-05-21T11:51:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  37. 2014-05-21T11:49:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-04-25T09:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-04-24T17:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  40. 2014-04-08T13:32:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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