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Arresto — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000557120155030080

Classe: ArrestoOrgao: Vara do Trabalho de PatrocínioGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fab67143f429e5c34ebed9dfb390adc776ab1ab3ffada5df115e91126d43cbf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2015-02-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-02-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-02-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2015-02-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-03-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2015-03-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2015-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2015-05-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2015-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-06-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2015-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2015-06-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2015-06-15 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2015-07-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2015-08-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2015-09-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-08-03 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:29:50.018315862Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-26T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6fab67143f429e5c34ebed9dfb390adc776ab1ab3ffada5df115e91126d43cbf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-26 a 2015-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-15
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2015-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-06-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-03
Conclusão (TPU 51)
2015-05-20
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-03-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2015-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-06-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2015-08-03T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-06-15T00:00:00.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  18. 2015-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-09-17T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.