Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRJ 01989832020128190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 17 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 675de54e8f914eb1f9f14b7e350f446a2b8cb6f2e89956852f22c33d5185b9bc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-05-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-05-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-08-07 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-08-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-10-16 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2014-05-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2014-09-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2014-10-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2015-05-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2015-09-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2016-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-07-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2018-02-19 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  15. 2018-02-21 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2021-06-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  17. 2021-08-19 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  18. 2021-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2012-08-07 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2012-10-16 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-23 a 2021-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-19
Definitivo (TPU 246)
2021-08-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-06-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-21
Provisório (TPU 245)
2018-02-19
Provisório (TPU 245)
2017-07-06
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2017-07-06
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2017-07-06
Conclusão (TPU 51)
2017-07-06
Conclusão (TPU 51)
2017-03-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-23T13:50:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2012-05-24T16:25:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2012-08-07T13:45:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  4. 2012-08-10T11:08:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2012-10-16T15:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  6. 2012-10-17T13:45:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2012-10-25T13:27:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2012-10-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2013-01-11T17:09:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2013-04-04T13:15:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  12. 2014-05-02T12:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2014-09-23T18:40:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2014-10-28T13:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  15. 2014-10-29T13:39:23.000Z — Denúncia (TPU 391)
  16. 2015-05-22T12:19:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2015-09-01T18:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2016-06-30T16:56:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 2016-08-29T15:39:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2016-09-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2017-07-06T15:13:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  22. 2017-07-06T17:35:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  23. 2012-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2012-06-04T17:54:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2012-06-05T14:15:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2012-06-05T16:49:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2012-06-06T12:24:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2012-06-06T12:24:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2012-06-06T14:43:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2012-06-06T15:26:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2012-06-11T18:35:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2012-06-12T16:03:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2012-08-06T11:16:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2012-08-09T11:08:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2012-08-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2012-08-16T18:53:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2012-08-16T18:53:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2012-08-17T11:18:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2012-08-22T10:29:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2012-08-22T16:22:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.