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TRE-RJ — 06000048420266190148

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5702a745c48bbfbd0ad99ff30c4213e4eecb41963934b6b867ffd17ad7c8d896

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-21 a 2026-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-09: Definitivo (TPU 246)
2026-07-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-09: Arquivamento (TPU 12430)
2026-07-09: Documento (TPU 581)
2026-07-06: Documento (TPU 581)
2026-07-06: Conclusão (TPU 51)
2026-07-02: Petição (TPU 85)
2026-07-01: Documento (TPU 581)
2026-07-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-01: Documento (TPU 581)
2026-06-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Ver outros registros do assunto TPU 11756

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-04-21T13:13:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-21T13:19:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-22T13:59:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-24T12:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-26T11:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-06T15:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-21T13:18:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-22T13:58:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-24T12:44:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-25T15:48:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-25T15:50:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-06-25T16:28:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-25T23:33:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2026-06-26T11:45:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-01T12:09:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-01T12:12:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-01T16:37:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-02T00:24:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
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2026-07-06T15:17:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-09T19:02:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-21T13:13:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-23T14:53:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-23T14:53:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15177",
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}
```

2026-06-23T14:30:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "148ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
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2026-06-23T14:30:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15177",
    "nome": "148ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
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```

2026-06-23T14:32:54.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-23T14:32:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15130",
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  }
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2026-06-25T15:46:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-25T15:46:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-30T16:09:07.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-06-30T16:09:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-09T18:46:37.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-09T19:01:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15130",
    "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}

2026-07-09T19:02:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2026-07-09T19:02:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15130",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000754020226190144 — Filiação Partidária · 2022-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
TRE-SE — 06000897120206250000 — Petição Cível · 2020-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SE
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-MG — 06000101120206130329 — Filiação Partidária · 2020-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 329ª Zona Eleitoral - Bonfinópolis de Minas
TRE-RJ — 06000757820246190141 — Filiação Partidária · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ
TRE-MS — 06000841620206120031 — Filiação Partidária · 2020-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Órgão julgador: 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS
TRE-SP — 06000239520206260119 — Filiação Partidária · 2020-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO
TRE-RJ — 06000763420206190196 — Filiação Partidária · 2020-04-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ
TRE-MS — 06000833220226120008 — Filiação Partidária · 2022-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Órgão julgador: 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS