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TRE-RS — 00000433120156210029

Classe: RepresentaçãoOrgao: 29 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ea4efe8169a9dbf719e36857573ecf89f1293ad856f11a44a8019da35179f0b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-13 a 2021-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-21: Definitivo (TPU 246)
2016-07-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-01: Recebimento (TPU 132)
2016-07-01: Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-01: Conclusão (TPU 51)
2016-06-30: Recebimento (TPU 132)
2016-04-19: Recebimento (TPU 132)
2016-04-19: Remessa (TPU 123)
2016-04-19: Conclusão (TPU 51)
2016-04-18: Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-15: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física | Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-05-13T14:00:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-13T14:11:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-02T11:41:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-02T15:09:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-16T15:04:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-17T14:39:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-24T13:41:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-09-21T12:52:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-09-24T13:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-10-01T15:45:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-10-02T14:23:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-03-16T13:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-04-19T13:31:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-04-19T13:35:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-01T16:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-25T15:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-26T12:48:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-16T11:18:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2015-06-18T11:06:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2015-09-03T11:48:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2016-03-17T17:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-04-06T16:56:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-04-15T14:50:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-21T14:38:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-05-20T16:27:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-29T14:58:10.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-02T11:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-16T15:02:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-17T16:14:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-23T13:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-12T16:19:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-31T16:27:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-09-04T15:51:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-09-10T14:02:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-09-14T13:27:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-09-24T13:14:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-09-28T15:14:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27152",
    "nome": "29 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RS — 00000961220156210029 — Representação · 2015-06-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 29 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00000787520156210001 — Petição Cível · 2015-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 00006059720116020000 — Representação · 2011-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RS / TRE-AL
- Órgão julgador: 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-RS — 00000441620156210029 — Representação · 2015-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 29 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 00006085220116020000 — Representação · 2011-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RS / TRE-AL
- Órgão julgador: 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-MS — 00001860520156120018 — Representação · 2015-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Órgão julgador: 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-MS — 00001456820156120008 — Representação · 2015-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Órgão julgador: 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-MS — 00000644020156120002 — Representação · 2015-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Órgão julgador: 29 º CARTÓRIO ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS