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Ação Penal - Procedimento Sumário — Estelionato — TJRJ 00592011820148190004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: daac5f9001ad75c75685cea9c2d67e6f6a7f578620c0ddf17fb5bc4baa7806f1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-12-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-01-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-02-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-02-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2017-12-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-12-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2017-12-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2018-05-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2018-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2018-05-18 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2018-05-23 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-11-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-03-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2022-06-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-07-29 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2023-06-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2023-06-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-27 a 2023-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-05
Definitivo (TPU 246)
2023-06-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-29
Provisório (TPU 245)
2022-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-05-18
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2018-05-18
Conclusão (TPU 51)
2018-05-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-27T11:52:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-12-01T18:07:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-12-17T18:07:59.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-01-12T15:47:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2015-02-20T13:07:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-12-11T12:27:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2017-12-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2018-05-18T17:47:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2015-02-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2017-12-11T12:28:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2018-05-09T11:33:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2018-05-18T17:47:52.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  13. 2018-05-23T17:38:05.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2021-11-11T12:08:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2022-03-17T11:43:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2022-06-14T14:19:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2022-07-29T14:59:50.000Z — Provisório (TPU 245)
  18. 2023-06-05T17:33:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2023-06-05T17:33:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.