Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJSC 50016682420238240016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ebe729e3c551d88ce798b7c5abd60b3f767115eb8adb0098dd19438085ef759
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Posse de Drogas para Consumo Pessoal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-05-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-05-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-05-03 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-05-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-05-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-05-04 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-05-04 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-05-04 — Denúncia Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-05-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-05-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-05-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-05-08 — Mudança de Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-05-08 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-08 no assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-03 a 2023-05-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-08
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-05-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-08
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-04
- Denúncia (TPU 402)
- 2023-05-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-04
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-08T17:05:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4651", "nome": "2ª Vara da Comarca de Capinzal" } } - 2023-05-08T12:58:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-04T18:52:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-04T12:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4651", "nome": "2ª Vara da Comarca de Capinzal" } } - 2023-05-03T18:43:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4651", "nome": "2ª Vara da Comarca de Capinzal" } } - 2023-05-03T18:41:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4651", "nome": "2ª Vara da Comarca de Capinzal" } } - 2023-05-03T13:07:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4651", "nome": "2ª Vara da Comarca de Capinzal" } } - 2023-05-08T17:05:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4651", "nome": "2ª Vara da Comarca de Capinzal" } } - 2023-05-08T17:04:47.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4651", "nome": "2ª Vara da Comarca de Capinzal" } } - 2023-05-08T12:58:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-04T18:52:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-04T18:03:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4651", "nome": "2ª Vara da Comarca de Capinzal" } } - 2023-05-04T14:54:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4651", "nome": "2ª Vara da Comarca de Capinzal" } } - 2023-05-04T14:54:36.000Z — Denúncia (TPU 402)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4651", "nome": "2ª Vara da Comarca de Capinzal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 50024622820218240012 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Capinzal / Vara Criminal da Comarca de Caçador
- TJSC — 00004427520198240027 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Capinzal / 2ª Vara da Comarca de Ibirama
- TJSP — 00013109720228260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Capinzal / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- TJSC — 50007652620228240015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Capinzal / Vara Criminal da Comarca de Canoinhas
- TJSP — 15009546920228260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Capinzal / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- TJSP — 15012404720228260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Capinzal / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- TJES — 00001034320238080053 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJES
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Capinzal / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
- TJPR — 00000020820208160176 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Capinzal / WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO