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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PB 06000633520216150059

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3156e8526f3d899b8edb189a4cc864429d726bfbe2680c8e389bd607a87535cc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-07-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-07-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2021-08-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-08-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-08-05 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2021-08-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2021-08-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2021-08-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2021-08-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2021-08-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2021-08-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2021-08-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-08-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2021-08-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2021-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-07-19 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-13 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-02 a 2021-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-16
Definitivo (TPU 246)
2021-08-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-06
Publicação (TPU 92)
2021-08-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-06
Petição (TPU 85)
2021-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-02T18:16:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-03-25T10:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-03-26T11:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-07-19T20:38:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-08-04T10:42:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-08-04T11:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-08-06T05:18:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-07-20T15:24:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-07-25T11:49:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-08-03T10:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-08-05T16:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-08-05T16:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
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  13. 2021-08-05T16:08:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
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  14. 2021-08-06T02:31:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-08-06T02:31:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-08-13T02:38:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-08-13T02:38:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
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  18. 2021-08-13T02:38:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-08-13T09:00:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-03-02T18:16:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2021-03-25T14:28:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-03-26T20:07:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2021-07-19T12:31:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2021-07-19T12:33:29.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2021-07-19T12:34:29.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2021-07-20T08:14:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2021-07-20T15:24:54.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2021-08-05T14:32:40.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2021-08-05T16:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2021-08-05T17:37:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
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  31. 2021-08-05T17:37:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  32. 2021-08-05T17:37:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  33. 2021-08-05T17:37:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  34. 2021-08-16T12:38:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  35. 2021-08-16T12:39:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.