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TRT14 — 00000196820265140005

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/ROGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c73f404933e8a461faba1bc4dd1c564d27590f6e9445c22c878cc46be041f2d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-15 a 2026-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-03
Definitivo (TPU 246)
2026-02-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-19
Publicação (TPU 92)
2026-01-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-16
Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
2026-01-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-16
Conclusão (TPU 51)
2026-01-15
Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
2026-01-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Rescisão Indireta | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-15T17:22:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  2. 2026-01-16T09:35:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
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}
  3. 2026-01-16T16:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  4. 2026-01-19T01:55:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
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  5. 2026-01-19T01:55:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
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  6. 2026-02-03T00:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  7. 2026-02-03T07:46:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
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  8. 2026-01-15T17:22:38.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
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  9. 2026-01-16T16:43:32.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
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  10. 2026-02-03T07:46:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.