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TRF4 — 50049949020134047110

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de PelotasGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76a9b0b5b71cfb8e0de85768c16ca05d11a921d3474db93eb73ecfb7cc9ae548

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-27 a 2015-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-18: Petição (TPU 85)
2015-02-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-12-29: Confirmada (TPU 12266)
2014-12-29: Documento (TPU 581)
2014-12-22: Confirmada (TPU 12266)
2014-12-19: Movimentação processual (TPU 12291)
2014-12-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-12-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-12-16: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-11-17: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10250

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-02-18T18:36:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11961",
    "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2015-02-18T18:34:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-02-12T01:19:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-12-29T13:00:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-11-17T14:10:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11961",
    "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2014-11-17T14:08:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11961",
    "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2014-11-17T12:54:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11961",
    "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2014-09-12T01:11:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-03-25T16:57:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11961",
    "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2014-03-25T16:56:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11961",
    "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2014-01-28T01:13:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2013-09-27T17:26:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11961",
    "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2013-09-26T21:47:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-09-18T01:10:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2013-09-04T16:12:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-08-15T00:10:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-08-06T01:18:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2013-07-19T18:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-06-27T18:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11961",
    "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2013-06-27T16:58:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-06-27T16:53:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2015-03-31T18:55:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11961",
    "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2014-12-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-12-22T17:55:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-12-19T16:43:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11961",
    "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```
2014-12-19T16:43:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11961",
    "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```
2014-12-19T16:31:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11961",
    "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```
2014-12-16T14:41:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11961",
    "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```
2014-09-01T11:16:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-08-26T13:15:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11961",
    "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```

2014-06-05T14:16:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11961",
    "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2014-01-15T21:29:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-01-09T19:24:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11961",
    "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```

2014-01-08T12:45:46.000Z — Paga (TPU 12176)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11961",
    "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2014-01-08T12:45:35.000Z — Paga (TPU 12176)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11961",
    "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2013-11-05T14:19:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11961",
    "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```
2013-10-29T09:44:54.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11961",
    "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```
2013-10-29T09:44:51.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11961",
    "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```
2013-09-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2013-09-12T11:21:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004229220094058500 — Recurso Especial · 2018-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
STJ — 00004219820048160043 — Recurso Especial · 2018-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TRF2 — 02133308820174025110 — Recurso Inominado Cível · 2018-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / Presidência das Turmas Recursais
STJ — 00004208920138260053 — Agravo em Recurso Especial · 2017-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF2 — 02134241020174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / Presidência das Turmas Recursais
TJMT — 00003270320098110048 — Cumprimento de sentença · 2009-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR
TRF6 — 00001037220064013802 — Impugnação de Assistência Judiciária · 2006-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Impugnação de Assistência Judiciária
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / 1ª Uberaba
TRF2 — 01578094020144025151 — Recurso Inominado Cível · 2014-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / Presidência das Turmas Recursais