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TRE-SP — 06000014320246260201

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9df063d7209b016af39541d447d1ddc713017d2fcb069783834b8c4c880ec855

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-24 a 2024-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-22
Definitivo (TPU 246)
2024-02-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-13
Petição (TPU 85)
2024-02-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-02-08
Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
2024-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-08
Documento (TPU 581)
2024-02-05
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-02-05
Documento (TPU 12270)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-24T15:12:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2024-01-24T15:20:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  3. 2024-02-05T18:20:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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  4. 2024-01-24T15:04:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-01-24T16:17:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
  }
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  6. 2024-02-08T18:00:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
  }
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  7. 2024-02-08T18:08:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-02-08T18:08:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
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  9. 2024-02-16T03:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
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  10. 2024-02-22T15:05:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  11. 2024-01-24T15:12:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-01-25T14:02:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
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  13. 2024-01-25T14:02:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
  }
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  14. 2024-02-05T18:38:29.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
  }
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  15. 2024-02-05T18:38:29.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
  }
}
  16. 2024-02-08T18:04:08.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
  }
}
  17. 2024-02-08T18:04:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
  }
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  18. 2024-02-13T11:58:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
  }
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  19. 2024-02-22T15:06:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
  }
}
  20. 2024-02-22T15:06:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.