STJ — 00001647820183000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58a831f141ba975b5d612799495c75dc5fcce8f8db3727a62dc03682ccd24eee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-03 a 2018-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-11
Definitivo (TPU 246)
2018-06-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-05-11
Petição (TPU 85)
2018-05-08
Publicação (TPU 92)
2018-05-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-05-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-03
Recebimento (TPU 132)
2018-04-25
Conclusão (TPU 51)
2018-04-24
Petição (TPU 85)
2018-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-23
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação Qualificada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-03T17:30:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2018-01-03T17:31:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-03-15T11:16:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2018-03-15T19:08:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2018-04-05T01:44:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  6. 2018-04-05T18:25:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2018-04-24T18:59:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2018-04-25T07:59:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2018-05-11T17:22:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2018-01-05T14:49:30.000Z — Liminar (TPU 792)
  11. 2018-02-02T05:27:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-03-20T18:07:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-04-23T15:03:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-05-03T14:43:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-05-08T05:11:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-06-11T13:13:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2018-01-03T17:00:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2018-02-01T19:03:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2018-04-05T01:43:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2018-04-23T10:18:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2018-04-23T10:28:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-05-07T07:04:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-05-07T18:54:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2018-05-11T17:22:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2018-06-11T13:13:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.