STJ — 00001647820183000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58a831f141ba975b5d612799495c75dc5fcce8f8db3727a62dc03682ccd24eee
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-03 a 2018-06-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-06-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-05-11
- Petição (TPU 85)
- 2018-05-08
- Publicação (TPU 92)
- 2018-05-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-24
- Petição (TPU 85)
- 2018-04-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação Qualificada
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-03T17:30:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-01-03T17:31:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-03-15T11:16:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-03-15T19:08:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-04-05T01:44:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-04-05T18:25:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-04-24T18:59:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-25T07:59:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-05-11T17:22:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-05T14:49:30.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2018-02-02T05:27:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-20T18:07:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-23T15:03:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-03T14:43:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-08T05:11:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-06-11T13:13:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-01-03T17:00:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-02-01T19:03:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-05T01:43:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-04-23T10:18:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-04-23T10:28:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-07T07:04:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-07T18:54:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-11T17:22:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-06-11T13:13:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001414620218080014 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Habeas Corpus / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJPB — 00005934420168150141 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- TJGO — 00179790820188090134 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Vara Criminal
- TJRR — 08011534420248230045 — Petição Criminal · 2024-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Habeas Corpus / Petição Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA CRIMINAL
- TJSP — 00021230420128260534 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA UNICA DE SANTA BRANCA
- TJPR — 00000122720048160107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / MAMBORÊ - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00001702920048180042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 1ª VARA DE BOM JESUS
- TJAP — 00024784820228030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana