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TRE-RO — 06000056420246220016

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30cd08ab4d98819454e81a3f5c62e912387db8ab07bf8131ed6410341e2b740f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-14 a 2024-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-23: Definitivo (TPU 246)
2024-08-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-23: Documento (TPU 581)
2024-08-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-08-06: Documento (TPU 581)
2024-07-31: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-06-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-14: Documento (TPU 12270)
2024-06-14: Documento (TPU 581)
2024-06-14: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-14T17:10:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-20T11:35:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-01T11:08:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-11T14:00:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-20T10:03:11.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-20T11:31:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-20T11:35:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-01T08:45:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-01T11:08:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-16T08:48:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-03T12:22:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-22T08:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-22T08:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-07T12:06:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-12T14:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-06-12T14:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-12T14:41:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-13T00:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-13T00:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-14T08:16:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-14T08:17:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-14T10:32:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-14T10:46:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-06-18T02:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-06-21T02:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-06T11:12:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T16:40:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-23T16:45:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-14T17:10:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-26T14:07:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-26T14:07:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-06T12:37:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2024-04-06T12:37:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-04-06T12:39:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-16T08:46:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2024-06-12T14:39:32.000Z — Procedência (TPU 219)

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2024-06-12T14:39:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-14T08:16:38.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-31T18:15:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-06T09:26:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004297720206080003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06003970820246040015 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 15 ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000235220236260164 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SP
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA
TRE-CE — 06001076720226060092 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-CE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO
TRE-RN — 06002976320206200010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003006420246200014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 14 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002173020246180038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PI
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI
TRE-TO — 06007419820206270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO