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TJRN — 00007006520118200128

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c4735e7d3baebd4b762bdedd06fdd8a095c9962a1b4ed8eb2aa741c6375d7bc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-30 a 2026-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-30: Publicação (TPU 92)
2026-06-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-26: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2026-06-24: Conclusão (TPU 51)
2026-06-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-18: Desarquivamento (TPU 893)
2023-01-12: Provisório (TPU 245)
2022-12-16: Recebimento (TPU 132)
2022-12-15: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cessão de créditos não-tributários

Ver outros registros do assunto TPU 10402

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-06-30T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA"
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2011-06-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "5966",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2013-07-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5966",
    "nome": "VARA ÚNICA"
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2013-08-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "5966",
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  }
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2013-12-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5966",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2014-07-18T09:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "5966",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2016-06-17T10:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "5966",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2016-07-20T13:06:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA"
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2016-07-20T13:34:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
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    "codigo": "5966",
    "nome": "VARA ÚNICA"
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2016-07-21T11:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "5966",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2016-10-26T09:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5966",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2017-10-24T14:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5966",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2017-10-24T14:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5966",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2022-12-15T12:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5966",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2026-06-24T12:24:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5966",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2011-09-14T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2013-12-05T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2013-12-05T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5966",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2014-07-17T12:58:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5966",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2014-08-07T15:48:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5966",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2014-08-18T16:59:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5966",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2016-06-17T10:55:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5966",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2016-07-20T13:04:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5966",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2016-10-25T13:45:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5966",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2016-10-25T16:20:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "5966",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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```
2016-10-26T13:09:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-10-24T15:03:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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```
2022-12-16T13:48:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5966",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2023-01-12T14:30:52.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5966",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2026-06-18T11:46:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5966",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2026-06-18T11:52:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5966",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2026-06-26T12:57:24.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5966",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2026-06-27T15:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5966",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2026-06-30T10:13:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5966",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2026-06-30T10:13:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5966",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2026-08-15T00:11:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5966",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2026-09-18T07:38:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5966",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 70064071820178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
TJRO — 70108819520188220001 — Cumprimento de sentença · 2018-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
TRF1 — 00002315820154013000 — Execução Fiscal · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 03ª - Rio Branco
TJRO — 70184383620188220001 — Cumprimento de sentença · 2018-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
TJBA — 00001008220058050189 — Execução Fiscal · 2005-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJBA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA CÍVEL
TJBA — 80009210320168050176 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJBA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA CÍVEL
TJRN — 00066789820128200124 — Execução Fiscal · 2012-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003146820138110046 — Execução Fiscal · 2013-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR