TRE-AP — 06001067420246030002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aff7b75914fe33e1eaee47a96d25cf96ef6cbcc022c78d9ce77e4797213ef48e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-23 a 2024-10-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-29
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-29
- Improcedência (TPU 220)
- 2024-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-29
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-23T09:40:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL" } } - 2024-09-29T10:30:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL" } } - 2024-10-01T17:30:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PB — 06002679720246150019 — Representação · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB
- TSE — 06003987620206150063 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / GABINETE STF2
- TRE-PB — 06002693820206150074 — Representação · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB
- TRE-ES — 06004473320246080044 — Petição Cível · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 44 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06002599320246020048 — Recurso Eleitoral · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-CE — 06001122620226060113 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-AL — 06003226820246020000 — Mandado de Segurança Cível · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-CE — 06001119020246060074 — Petição Cível · 2024-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE