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TJPA — 00001100320178140401

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumOrgao: VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bc3bf3d5233b1a66057ba12cde6c9d6886b70db28143d280f6e7193ff9cc759

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-03 a 2022-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-16: Definitivo (TPU 246)
2022-02-16: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-13: Definitivo (TPU 246)
2021-12-13: (TPU )
2021-12-13: (TPU )
2021-12-13: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-27: Recebimento (TPU 132)
2021-10-27: (TPU )
2021-10-25: Remessa (TPU 123)
2021-10-22: Prescrição (TPU 11878)
2021-10-21: Conclusão (TPU 51)
2021-09-20: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Apologia de Crime ou Criminoso | Transação Penal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-03T10:35:06.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3077",
    "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM"
  }
}

2017-07-18T17:29:58.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3077",
    "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM"
  }
}

2018-07-30T11:32:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3077",
    "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM"
  }
}

2019-05-21T10:09:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3077",
    "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM"
  }
}

2019-06-24T14:15:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3077",
    "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM"
  }
}

2019-08-28T09:48:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3077",
    "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM"
  }
}

2019-09-18T13:43:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3077",
    "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM"
  }
}

2019-09-19T10:43:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3077",
    "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM"
  }
}

2019-09-19T10:44:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3077",
    "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM"
  }
}

2020-06-10T11:51:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3077",
    "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM"
  }
}

2020-10-01T08:58:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3077",
    "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM"
  }
}

2021-01-25T09:56:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3077",
    "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM"
  }
}

2021-01-25T13:36:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3077",
    "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM"
  }
}

2021-02-10T08:48:13.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3077",
    "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM"
  }
}

2021-05-26T11:40:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3077",
    "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM"
  }
}

2021-05-26T11:40:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3077",
    "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM"
  }
}

2021-05-26T11:43:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3077",
    "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM"
  }
}

2021-05-26T11:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3077",
    "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM"
  }
}

2021-05-26T11:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3077",
    "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM"
  }
}

2021-09-15T08:13:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3077",
    "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM"
  }
}

2021-09-20T12:11:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3077",
    "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM"
  }
}

2021-10-21T11:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3077",
    "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM"
  }
}

2021-10-25T09:54:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3077",
    "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM"
  }
}

2021-12-13T10:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3077",
    "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM"
  }
}

2017-01-03T10:35:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3077",
    "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM"
  }
}

2017-03-09T13:28:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3077",
    "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM"
  }
}

2017-03-10T13:29:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3077",
    "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM"
  }
}

2017-06-20T13:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3077",
    "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM"
  }
}

2017-07-18T17:29:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3077",
    "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM"
  }
}

2017-09-13T08:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3077",
    "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM"
  }
}

2017-09-13T08:26:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3077",
    "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM"
  }
}

2017-09-13T08:34:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3077",
    "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM"
  }
}

2017-09-13T08:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3077",
    "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM"
  }
}

2017-09-13T08:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3077",
    "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM"
  }
}

2017-11-22T11:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3077",
    "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM"
  }
}

2017-11-22T11:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3077",
    "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM"
  }
}

2017-11-22T11:49:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3077",
    "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM"
  }
}

2018-05-29T08:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3077",
    "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM"
  }
}

2018-05-29T08:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3077",
    "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM"
  }
}

2018-07-26T11:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3077",
    "nome": "VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001465620228080039 — Exceção de Suspeição · 2022-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Exceção de Suspeição
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM / 2ª VARA - PANCAS
TJES — 00001368520228080047 — Acordo de Não Persecução Penal · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
TJES — 00001370720208080026 — Inquérito Policial · 2020-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
TJMS — 00001987720218120006 — Seqüestro · 2021-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Seqüestro
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM / 1ª Vara
TJSP — 00097165520178260099 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM / 02 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA
TJRO — 70127285920238220001 — Reabilitação · 2023-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Reabilitação
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM / 2ª VARA CRIMINAL
TJRO — 70127285920238220001 — Reabilitação · 2023-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Reabilitação
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM / VARA DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE
TJAP — 00014262420218030011 — Carta Precatória Criminal · 2021-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE