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TJRS — 50010412420218210129

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial da Comarca de São Pedro do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d3c744af08d341e2e73cc056498a50b1ec26566d5b3f14effc2b9def9c97007

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-19 a 2022-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-24
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-24
Conclusão (TPU 51)
2022-02-24
Petição (TPU 85)
2022-02-21
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-01-01
Recebimento (TPU 132)
2021-12-31
Documento (TPU 581)
2021-12-31
Remessa (TPU 123)
2021-11-11
Remessa (TPU 123)
2021-08-26
Registro Processual (TPU 12296)
2021-07-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas

  1. 2022-03-24T13:57:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2022-02-24T22:47:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-12-31T12:21:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2021-11-11T16:45:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2021-08-26T13:23:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  6. 2021-04-19T13:59:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2022-07-22T14:25:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  8. 2022-03-24T23:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2022-02-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2022-02-11T18:47:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2021-12-31T12:21:37.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2021-06-10T11:28:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-06-10T18:24:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-07-02T18:19:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-07-05T17:29:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2022-01-01T03:26:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.