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TRE-RJ — 06000237820246190110

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b87933374e1cf42a66e81be67ca5748c208d80b9e92f598e30b550ce33e9cda6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-02 a 2024-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-19
Definitivo (TPU 246)
2024-04-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-04-19
Documento (TPU 581)
2024-04-19
Documento (TPU 581)
2024-04-02
Recebimento (TPU 132)
2024-04-02
Conclusão (TPU 51)
2024-04-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-02T17:11:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  2. 2024-04-02T17:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  3. 2024-04-19T16:03:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  4. 2024-04-19T16:06:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  5. 2024-04-02T17:11:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  6. 2024-04-19T15:08:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  7. 2024-04-19T15:09:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  8. 2024-04-19T16:07:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}
  9. 2024-04-19T16:07:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15104",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.