TJRJ — 01035966020218190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 604b88b41dc5c7a0853a2db3f983732104666506730cda99a8981f93dde6cce2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-10 a 2023-03-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-19
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2022-10-19
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-10-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-06
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-06
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-04-29
- Denúncia (TPU 391)
- 2022-04-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-01
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-10T17:15:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-05-11T15:24:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-05-11T15:26:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-23T17:33:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-25T14:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-07-06T14:11:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-23T19:42:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-23T19:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-08-06T07:30:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2021-08-09T01:28:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-09-13T13:27:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-27T13:55:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-27T13:56:26.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-09-30T12:41:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2021-10-01T15:33:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-18T16:55:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-29T16:55:53.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2022-06-06T10:46:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-06-06T10:52:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-18T16:41:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-11T15:27:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-11T15:27:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-13T00:02:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-05-23T00:02:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-23T19:44:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-29T16:06:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-02T02:25:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-08-02T02:25:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-13T01:28:51.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2021-08-16T16:30:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-30T18:36:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-01T18:36:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-18T16:41:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-19T13:00:41.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-10-19T16:41:35.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2023-03-03T13:06:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00029547020218260038 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / CRIMINAL DE ARARAS
- TJMG — 00000186420198130439 — Recurso Especial · 2021-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00003111420098110092 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR
- TJSP — 00008127420238260248 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA
- TJSP — 00216180520178260196 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / 03 CRIMINAL DE FRANCA
- STJ — 00003956720158272708 — Agravo em Recurso Especial · 2017-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJDFT — 00189529020168070003 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / 2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJES — 00001441920238080050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA