TJRJ — 01035966020218190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 17 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 604b88b41dc5c7a0853a2db3f983732104666506730cda99a8981f93dde6cce2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-10 a 2023-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-03
Definitivo (TPU 246)
2023-02-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-19
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2022-10-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-18
Conclusão (TPU 51)
2022-06-06
Publicação (TPU 92)
2022-06-06
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-04-29
Denúncia (TPU 391)
2022-04-18
Conclusão (TPU 51)
2021-10-01
Confirmada (TPU 12266)
2021-10-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-10T17:15:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-05-11T15:24:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2021-05-11T15:26:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2021-05-23T17:33:09.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2021-05-25T14:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2021-07-06T14:11:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2021-07-23T19:42:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-07-23T19:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2021-08-06T07:30:58.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2021-08-09T01:28:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  11. 2021-09-13T13:27:02.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  12. 2021-09-27T13:55:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2021-09-27T13:56:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2021-09-30T12:41:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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        }
      ]
    }
  15. 2021-10-01T15:33:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2022-04-18T16:55:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2022-04-29T16:55:53.000Z — Denúncia (TPU 391)
  18. 2022-06-06T10:46:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2022-06-06T10:52:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2022-10-18T16:41:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  21. 2023-02-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2021-05-11T15:27:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-05-11T15:27:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-05-13T00:02:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2021-05-23T00:02:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2021-07-23T19:44:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-07-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2021-07-29T16:06:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-08-02T02:25:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2021-08-02T02:25:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2021-08-13T01:28:51.000Z — Incompetência (TPU 941)
  33. 2021-08-16T16:30:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-09-30T18:36:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2021-10-01T18:36:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-10-18T16:41:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-10-19T13:00:41.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  38. 2022-10-19T16:41:35.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  39. 2023-03-03T13:06:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.