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Registro de Candidatura — Impugnação ao Registro de Candidatura — TRE-PI 06000404020206180092

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e58e0f0983143fc3da26cd9369b3dd94a50efe19bedc04df295654db64c4dce6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-10-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-10-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2020-10-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2020-10-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2020-10-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2020-10-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2020-10-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2020-10-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2020-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2020-10-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2020-10-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2020-10-25 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2020-10-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2020-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2020-11-08 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-25 trata do assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:22:52.804000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200926132523
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e58e0f0983143fc3da26cd9369b3dd94a50efe19bedc04df295654db64c4dce6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-26 a 2020-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-08
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-25
Definitivo (TPU 246)
2020-10-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-25
Reativação (TPU 849)
2020-10-25
Desarquivamento (TPU 893)
2020-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-24
Definitivo (TPU 246)
2020-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-26T13:25:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  2. 2020-09-26T14:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  3. 2020-10-10T15:09:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  4. 2020-10-18T14:28:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  5. 2020-09-30T10:10:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  6. 2020-10-01T09:05:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  7. 2020-10-01T17:52:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  8. 2020-10-02T10:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  9. 2020-10-02T10:30:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  10. 2020-10-02T10:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  11. 2020-10-04T12:55:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  12. 2020-10-06T10:20:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  13. 2020-10-09T23:58:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  14. 2020-10-11T03:35:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  15. 2020-10-12T14:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  16. 2020-10-12T14:44:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  17. 2020-10-16T03:17:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  18. 2020-10-16T09:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  19. 2020-10-16T13:50:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  20. 2020-10-16T13:50:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  21. 2020-10-16T16:01:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  22. 2020-10-19T08:45:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  23. 2020-10-20T08:46:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  24. 2020-10-20T08:46:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  25. 2020-10-20T08:46:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  26. 2020-10-20T08:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  27. 2020-10-24T02:56:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  28. 2020-10-24T02:56:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  29. 2020-10-24T02:56:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  30. 2020-10-25T19:07:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  31. 2020-11-08T13:31:36.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  32. 2020-09-26T13:25:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  33. 2020-09-29T10:26:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  34. 2020-10-12T11:58:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  35. 2020-10-24T15:52:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  36. 2020-10-24T15:52:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  37. 2020-10-25T19:04:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  38. 2020-10-25T19:04:10.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  39. 2020-10-25T19:07:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}
  40. 2020-10-25T19:07:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14504",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.