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TJRN — 00000512820108200131

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6749aa25419728fb4ceb8da2c48227c7d9b32f29ae22d1191ba4c994c21459e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-03 a 2025-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-11: Definitivo (TPU 246)
2025-07-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-09: Petição (TPU 85)
2025-07-03: Publicação (TPU 92)
2025-07-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-01: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-27: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-05-26: Desarquivamento (TPU 893)
2025-05-26: Conclusão (TPU 51)
2025-05-26: Documento (TPU 581)
2022-10-20: Provisório (TPU 245)
2022-09-21: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estaduais

Ver outros registros do assunto TPU 5971

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-02-03T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5971",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2010-02-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5971",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2010-02-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5971",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2010-04-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5971",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2010-04-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5971",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2010-04-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5971",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2010-05-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5971",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2010-05-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5971",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2011-03-25T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5971",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2011-03-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5971",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2011-10-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5971",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2011-12-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5971",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2016-11-01T10:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5971",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-06-12T11:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5971",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-08-15T11:56:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5971",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2022-04-18T13:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5971",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2022-04-18T14:12:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5971",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2025-05-26T08:25:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5971",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2025-05-26T08:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5971",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2025-07-01T18:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5971",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2025-07-09T09:26:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5971",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2010-02-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5971",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2010-06-16T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5971",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2010-06-16T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5971",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2011-10-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5971",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2011-12-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5971",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2011-12-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5971",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2018-05-10T15:49:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5971",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2018-05-17T09:09:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5971",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-04-30T08:45:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5971",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-06-12T17:10:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5971",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-08-06T16:41:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5971",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-08-06T16:41:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5971",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-08-19T16:06:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5971",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2022-09-21T15:43:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5971",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2022-10-20T10:27:05.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5971",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2025-05-26T08:25:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5971",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2025-06-27T13:12:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5971",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2025-07-03T00:21:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5971",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2025-07-03T00:21:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5971",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 05048968020148050080 — Execução Fiscal · 2014-08-27 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPR — 00000059020168160179 — Tutela Cautelar Antecedente · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / CURITIBA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 07501128020148050080 — Execução Fiscal · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJBA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 07512378320148050080 — Execução Fiscal · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJBA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPB — 00005974720168150411 — Execução Fiscal · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJRS — 00027672020128210102 — Execução Fiscal · 2012-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Vara Judicial - Guarani das Missões
TJPB — 00005922520168150411 — Execução Fiscal · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJPI — 00001710920148180092 — Execução Fiscal · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES