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TJRR — 00000200420168230005

Classe: Crimes AmbientaisOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd22d7809e44b6f92f0419cc65086844b7757086a718607acea6271e1494b739

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-17 a 2025-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-08: Definitivo (TPU 246)
2025-07-08: Desarquivamento (TPU 893)
2025-07-08: Documento (TPU 581)
2021-08-23: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-05-25: Definitivo (TPU 246)
2020-05-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-15: Recebimento (TPU 132)
2020-05-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-15: Documento (TPU 581)
2020-05-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-14: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2020-05-14: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Ver outros registros do assunto TPU 3620

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-11T12:36:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-05-12T12:15:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-14T14:53:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-17T09:33:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-01T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-01T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-05-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-06-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-09-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-09-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-09-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-01-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2017-04-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}
```
2017-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
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2017-06-14T12:26:28.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-18T11:56:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-08-25T15:56:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-10-23T11:08:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2017-10-24T00:07:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

2017-11-13T12:14:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
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2018-02-27T15:11:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-19T14:06:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
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2018-04-19T14:06:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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  "orgaoJulgador": {
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2018-06-14T16:08:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
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2018-07-30T13:51:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2780",
    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJRR — 08012258320248230060 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
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