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TJRN — 00007044120118200116

Classe: Execução de Medida de Proteção à Criança e AdolescenteOrgao: 1ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca650c5c01d3cd7b1586351a0847cf7f0cdb1b41fd74d07632a1ae64249b0bc2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-24 a 2022-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-21: Definitivo (TPU 246)
2022-03-21: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-03: Petição (TPU 85)
2021-07-20: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-20: Documento (TPU 581)
2021-07-16: Documento (TPU 581)
2020-10-27: Recebimento (TPU 132)
2020-08-25: Recebimento (TPU 132)
2020-08-25: Remessa (TPU 123)
2020-08-25: Remessa (TPU 123)
2020-03-19: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2019-01-31: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Internação

Ver outros registros do assunto TPU 7795

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-05-24T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  }
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2011-05-24T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "nome": "1ª VARA"
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2011-05-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2011-05-25T12:00:00.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 31,
      "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
      "nome": "A criança ou adolescente",
      "valor": 126
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva",
      "nome": "Proibição de aproximação da ofendida",
      "valor": 129
    }
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    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
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2012-01-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ],
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    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
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2012-01-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
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2012-02-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2012-02-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2012-02-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "84550",
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2012-02-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
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2013-04-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
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2013-04-05T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
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2013-04-11T11:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2013-04-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
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2013-04-11T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
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2013-05-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2013-10-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
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2013-10-30T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2014-02-05T16:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2014-02-06T16:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2014-02-13T12:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2014-02-14T17:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 37
    }
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  }
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2014-02-18T09:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2014-02-18T17:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 37
    }
  ],
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    "codigo": "84550",
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  }
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2014-02-24T15:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2014-04-11T12:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2014-09-01T11:53:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2014-09-01T12:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2014-09-02T15:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2014-10-13T17:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2014-11-25T14:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2014-12-18T12:31:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2015-01-15T09:03:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2015-02-03T12:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2015-02-04T12:10:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2015-03-09T16:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2015-03-10T11:08:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2016-05-25T11:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2016-05-27T15:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2016-06-23T10:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84550",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025455520238030009 — Insanidade Mental do Acusado · 2023-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Classe processual: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 1ª VARA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPI — 00001657020178180100 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2017-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPI
- Classe processual: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 1ª VARA / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
TJMA — 00001838920128100100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMA
- Classe processual: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL
TJES — 00001297520188080066 — Insanidade Mental do Acusado · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJES
- Classe processual: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 1ª VARA / VARA ÚNICA - MARILANDIA
TJES — 00001254820168080053 — Insanidade Mental do Acusado · 2016-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJES
- Classe processual: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 1ª VARA / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
TJMS — 00001851120228120017 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMS
- Classe processual: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA / Vara Criminal
TJES — 00001214520158080053 — Insanidade Mental do Acusado · 2015-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJES
- Classe processual: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 1ª VARA / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
STJ — 00003307420228250027 — Agravo em Recurso Especial · 2025-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS