Direitos Políticos — Perda — TSE 06013489720206000000

Classe: Direitos PolíticosÓrgão: GABINETE CGEGrau: SUPData de ajuizamento: 2020-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3db8e7fd9c6669d718ad82147cccc5439fe736489a6c76288f52fd5d06f5e44a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06013489720206000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Direitos Políticos” e “Perda”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE CGE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-12-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3db8e7fd9c6669d718ad82147cccc5439fe736489a6c76288f52fd5d06f5e44a. SHA-256 do comentário: 0d4b285121c96966b8619be80e7d48a8b18f4b329a0ec096962efd0469ca2ed4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Perda Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2020-09-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2020-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2020-09-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2020-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2020-09-29 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2020-10-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2020-10-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2020-10-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2020-12-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2020-12-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2020-12-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2020-12-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2025-05-28T13:38:11.188585352Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2025-05-28
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 2020-09-01T22:16:44.000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2020-09-01
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)
Relação com a referência: valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3db8e7fd9c6669d718ad82147cccc5439fe736489a6c76288f52fd5d06f5e44a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-01 a 2020-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-10: Definitivo (TPU 246)
2020-12-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-09: Documento (TPU 581)
2020-10-16: Publicação (TPU 92)
2020-10-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-15: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-29: Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-09-29: Recebimento (TPU 132)
2020-09-22: Conclusão (TPU 51)
2020-09-02: Recebimento (TPU 132)
2020-09-01: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Perda

Ver outros registros do assunto TPU 12570

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-12-09T17:22:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-09-01T22:16:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-09-02T16:12:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-09-22T20:25:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
2020-09-29T17:18:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-09-29T17:54:50.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-10-15T14:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-16T00:01:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-16T00:01:14.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-12-10T13:49:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-10T14:03:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-10T14:03:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.